Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 421-440 de 752915 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352087

Título do Ato: DECRETO Nº 52.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352086

Título do Ato: DECRETO Nº 52.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 19/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352085

Título do Ato: DECRETO Nº 52.085, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.085, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Gerente da Unidade Regional de Obras Centro-Norte​​, constante no Decreto nº 49.339, de 02 de agosto de 2022, que promove alteração de nomenclatura.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352084

Título do Ato: DECRETO Nº 52.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352083

Título do Ato: DECRETO Nº 52.083, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.083, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352082

Título do Ato: DECRETO Nº 52.082, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.082, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352081

Título do Ato: DECRETO Nº 52.081, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.081, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352080

Título do Ato: DECRETO Nº 52.080, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.080, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352079

Título do Ato: DECRETO Nº 52.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352078

Título do Ato: DECRETO Nº 52.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352077

Título do Ato: DECRETO Nº 52.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 07/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352076

Título do Ato: DECRETO Nº 52.076, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.076, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352075

Título do Ato: DECRETO Nº 52.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352074

Título do Ato: DECRETO Nº 52.074, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.074, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352073

Título do Ato: DECRETO Nº 52.073, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.073, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352072

Título do Ato: DECRETO Nº 52.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352071

Título do Ato: DECRETO Nº 52.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352070

Título do Ato: DECRETO Nº 52.070, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.070, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352069

Título do Ato: DECRETO Nº 52.069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202352068

Título do Ato: DECRETO Nº 52.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.