Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52087	Título do Ato: DECRETO Nº 52.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52086	Título do Ato: DECRETO Nº 52.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 19/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52085	Título do Ato: DECRETO Nº 52.085, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.085, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Gerente da Unidade Regional de Obras Centro-Norte, constante no Decreto nº 49.339, de 02 de agosto de 2022, que promove alteração de nomenclatura.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52084	Título do Ato: DECRETO Nº 52.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52083	Título do Ato: DECRETO Nº 52.083, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.083, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52082	Título do Ato: DECRETO Nº 52.082, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.082, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52081	Título do Ato: DECRETO Nº 52.081, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.081, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52080	Título do Ato: DECRETO Nº 52.080, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.080, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52079	Título do Ato: DECRETO Nº 52.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52078	Título do Ato: DECRETO Nº 52.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52077	Título do Ato: DECRETO Nº 52.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 07/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52076	Título do Ato: DECRETO Nº 52.076, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.076, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52075	Título do Ato: DECRETO Nº 52.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52074	Título do Ato: DECRETO Nº 52.074, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.074, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52073	Título do Ato: DECRETO Nº 52.073, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.073, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52072	Título do Ato: DECRETO Nº 52.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52071	Título do Ato: DECRETO Nº 52.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52070	Título do Ato: DECRETO Nº 52.070, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.070, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52069	Título do Ato: DECRETO Nº 52.069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	52068	Título do Ato: DECRETO Nº 52.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.