Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/01/2023	2023	44163	Título do Ato: DECRETO 44.163 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44162	Título do Ato: DECRETO 44.162 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44161	Título do Ato: DECRETO 44.161 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44160	Título do Ato: DECRETO 44.160 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44159	Título do Ato: DECRETO 44.159 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44158	Título do Ato: DECRETO 44.158 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44157	Título do Ato: DECRETO 44.157 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44156	Título do Ato: DECRETO 44.156 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44155	Título do Ato: DECRETO 44.155 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44154	Título do Ato: DECRETO 44.154 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44153	Título do Ato: DECRETO 44.153 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44152	Título do Ato: DECRETO 44.152 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44151	Título do Ato: DECRETO 44.151 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44150	Título do Ato: DECRETO 44.150 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44149	Título do Ato: DECRETO 44.149 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44148	Título do Ato: DECRETO 44.148 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44147	Título do Ato: DECRETO 44.147 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44146	Título do Ato: DECRETO 44.146 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44145	Título do Ato: DECRETO 44.145 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2023	2023	44144	Título do Ato: DECRETO 44.144 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: