Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 131/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 081/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 173/2021, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 132/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 179/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.455/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 180/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 039/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 181/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 12/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 020/2020 – DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 6.414/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 8845-2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 5435/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 190/2021, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 5887 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 6.415/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 2.546 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 6.416/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS ALTERANDO O ART. 1º DO DECRETO Nº 6.232/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 021/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: