Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 131/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 173/2021, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 132/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 179/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.455/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 180/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 039/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 12/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº. 020/2020 – DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.414/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 8845-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 5435/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 190/2021, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5887 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.415/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.546
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.416/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS ALTERANDO O ART. 1º DO DECRETO Nº 6.232/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 021/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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