Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 559701-559720 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 035/21 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 011/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 042.2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 4.004 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 166/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: 39.21 - DECRETO COMISSÃO REAVAL. PLANO EDUCAÇÃO Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 076/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 012/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: 41/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/03/2021	2021	Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 41.507, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 111/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 5898, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 14700/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 126/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 4.273 - ALTERA O DECRETO Nº 4 246 QUE NOMEIA MEMBROS CMAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3350/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3351/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9744, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3354/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3355/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: