Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 035/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 011/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 042.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 166/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: 39.21 - DECRETO COMISSÃO REAVAL. PLANO EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 012/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: 41/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2021
2021 

Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 41.507, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 111/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5898, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 14700/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 126/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 4.273 - ALTERA O DECRETO Nº 4 246 QUE NOMEIA MEMBROS CMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3350/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3351/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9744, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3354/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3355/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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