Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 559721-559740 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: 5.000/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 2150/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 143/20 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 061/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N..º 5258/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9053/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 094 DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO N. 082/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº671/21 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 063/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9054/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 064/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 15/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº673/21 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3818 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 043/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 118/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 173/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9743, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3817 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3816 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: