Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: ERRATA DECRETO 019/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°36-2021 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 140/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°064/2021 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.545/2021 - ANEXO IV - PROGRAMAÇÃO COTAS DE DESPESAS - IPRESF Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 081/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 016 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 2.987/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.545/2021 - ANEXO IV - PROGRAMAÇÃO COTAS DE DESPESAS - FUCISF Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 7.341/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 4619/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°065/2021 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 7.343/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°067/2021 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°068/2021 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 73 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°069/2021 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2085 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº37/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: