Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3137/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 738 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N°078/2021 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 171/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14447/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 172/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1160/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14448/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 033/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3146/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.249 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.250 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 041/2021 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 002/2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.251 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 113/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.253 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.254 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 064/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.255 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: