Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 209/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 052/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO n. 053/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 211/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.509, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 91/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 213/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 214/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 522/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº.4014
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 221/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 052/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 533/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: Lei 0791/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 041/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.567, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 143/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1631/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.572, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.573, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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