Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 40.263
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 40.264
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 142/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.367/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14455/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 28/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 169/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 143/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 170/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: 056 - NOMEIA HILIMAR SOHNE - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14457/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: 047 - NOMEIA DANASIA MANFE - COORDENADORA DE PROGRAMAS DE AGRIC
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 115/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 114/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 113/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 111/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 109/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 108/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 12/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 107/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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