Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/10/201420141904

Título do Ato: DECRETO Nº 1.904 DE 30 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.904, DE 30 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141903

Título do Ato: DECRETO Nº 1.903 DE 30 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.903, DE 30 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141902

Título do Ato: DECRETO Nº 1.902 DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.902, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141901

Título do Ato: DECRETO Nº 1.901 DE 21 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.901, DE 21 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141900

Título do Ato: DECRETO Nº 1.900 DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.900, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141899

Título do Ato: DECRETO Nº 1.899 DE 19 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.899, DE 19 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141898

Título do Ato: DECRETO Nº 1.898 DE 19 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.898, DE 19 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141897

Título do Ato: DECRETO Nº 1.897 DE 19 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.897, DE 19 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141896

Título do Ato: DECRETO Nº 1.896 DE 14 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.896, DE 14 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141895

Título do Ato: DECRETO Nº 1.895 DE 14 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.895, DE 14 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141894

Título do Ato: DECRETO Nº 1.894 DE 14 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.894, DE 14 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141893

Título do Ato: DECRETO Nº 1.893 DE 09 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.893, DE 9 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141892

Título do Ato: DECRETO Nº 1.892 DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.892, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141891

Título do Ato: DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.891, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141890

Título do Ato: DECRETO Nº 1.890 DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.890, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141889

Título do Ato: DECRETO Nº 1.889 DE 04 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.889, DE 4 DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141888

Título do Ato: DECRETO Nº 1.888 DE 01 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.888, DE 1º DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 04/08/201420141887

Título do Ato: DECRETO Nº 1.887, DE 28 DE JULHO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.887, DE 28 DE JULHO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141887

Título do Ato: DECRETO Nº 1.887 DE 01 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.887, DE 1º DE JUNHO DE 1995
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141886

Título do Ato: DECRETO Nº 1.886 DE 01 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.886, DE 1º DE JUNHO DE 1995
Ementa: