Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 559781-559800 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 105/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 106/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: PORTARIA Nº 2180/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 3045 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2181/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 82 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 179/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N.º 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “ESTABELECE NORMAS PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES DE SERVIDORES DO GRUPO DE RISCO DA COVID19 Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 029/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3169/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 019/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 118/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 119/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N.º 022/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 120/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 121/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 048/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 087/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 088/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 122/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: