Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 11/12/2019	2019	2303	Título do Ato: LEI Nº 2.303 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2020	2020	2303	Título do Ato: LEI Nº 2.303/2020 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2020	2020	2303	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2303/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/10/2020	2020	2303	Título do Ato: LEI_2303_SUPLEMENTA_FMS Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.303/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI Nº 2303/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/06/2021	2021	2303	Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/04/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI Nº 2303, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/2021 Data do Início da Vigência: 14/04/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/10/2021	2021	2303	Título do Ato: DECRETO 2303/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.229/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/09/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI N° 2303/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021	2021	2303	Título do Ato: DECRETO 2303 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2021	2021	2303	Título do Ato: DECRETO Nº 2303/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 24/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO E ZELADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2021	2021	2303	Título do Ato: DECRETO Nº 2.303/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2021	2021	2303	Título do Ato: LEI N. 2303, DE 08.09.2021- INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2136, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2136, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2303	Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: 23/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2303	Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: 23/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2022	2022	2303	Título do Ato: LEI 2303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/08/2022	2022	2303	Título do Ato: LEI N° 2303 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2022 Data do Início da Vigência: 19/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 2219 de 26 de novembro de 2021.
Publicado em: 15/08/2022	2022	2303	Título do Ato: DECRETO Nº 2303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: