Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/12/201920192303

Título do Ato: LEI Nº 2.303
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/04/202020202303

Título do Ato: LEI Nº 2.303/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202020202303

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2303/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202020202303

Título do Ato: LEI_2303_SUPLEMENTA_FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202120212303

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.303/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202120212303

Título do Ato: LEI Nº 2303/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2021
20212303

Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/04/202120212303

Título do Ato: LEI Nº 2303, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2021  Data do Início da Vigência: 14/04/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202120212303

Título do Ato: DECRETO 2303/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.229/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/09/202120212303

Título do Ato: LEI N° 2303/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/202120212303

Título do Ato: DECRETO 2303
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202120212303

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202120212303

Título do Ato: DECRETO Nº 2303/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 24/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO E ZELADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/202120212303

Título do Ato: DECRETO Nº 2.303/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/202120212303

Título do Ato: LEI N. 2303, DE 08.09.2021- INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2136, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2136, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222303

Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: 23/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222303

Título do Ato: DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: 23/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222303

Título do Ato: LEI 2303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/08/202220222303

Título do Ato: LEI N° 2303 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 2219 de 26 de novembro de 2021.

Publicado em: 15/08/202220222303

Título do Ato: DECRETO Nº 2303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: