Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/10/2014	2014	1716	Título do Ato: DECRETO Nº 1.716 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.716, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 15/10/2014	2014	1715	Título do Ato: DECRETO Nº 1.715, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 24/12/2014	2014	1715	Título do Ato: LEI Nº 1715 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1715	Título do Ato: DECRETO Nº 1.715 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.715, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 06/11/2014	2014	1714	Título do Ato: LEI Nº 1714 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2014	2014	1714	Título do Ato: DECRETO Nº 1.714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.714, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1714	Título do Ato: DECRETO Nº 1.714 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.714, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 04/11/2014	2014	1713	Título do Ato: LEI Nº 1713 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1713	Título do Ato: DECRETO Nº 1.713 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.713, DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 03/10/2014	2014	1713	Título do Ato: DECRETO Nº 1.713, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 04/11/2014	2014	1712	Título do Ato: LEI Nº 1712 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/10/2014	2014	1712	Título do Ato: DECRETO Nº 1.712, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.712, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1712	Título do Ato: DECRETO Nº 1.712 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.712, DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 04/11/2014	2014	1711	Título do Ato: LEI Nº 1711 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1711	Título do Ato: DECRETO Nº 1.711 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.711, DE 18 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 29/09/2014	2014	1711	Título do Ato: DECRETO Nº 1.711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 30/10/2014	2014	1710	Título do Ato: DECRETO Nº 1.710 DE 15 DE AGOSTO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.710, DE 15 DE AGOSTO DE 1994 Ementa:
Publicado em: 24/10/2014	2014	1710	Título do Ato: LEI Nº 1710 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/09/2014	2014	1710	Título do Ato: DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 24/10/2014	2014	1709	Título do Ato: LEI Nº 1709 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: