Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/10/201420141716

Título do Ato: DECRETO Nº 1.716 DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.716, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 15/10/201420141715

Título do Ato: DECRETO Nº 1.715, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 24/12/201420141715

Título do Ato: LEI Nº 1715
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141715

Título do Ato: DECRETO Nº 1.715 DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.715, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 06/11/201420141714

Título do Ato: LEI Nº 1714
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420141714

Título do Ato: DECRETO Nº 1.714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.714, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141714

Título do Ato: DECRETO Nº 1.714 DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.714, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 04/11/201420141713

Título do Ato: LEI Nº 1713
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141713

Título do Ato: DECRETO Nº 1.713 DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.713, DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 03/10/201420141713

Título do Ato: DECRETO Nº 1.713, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 04/11/201420141712

Título do Ato: LEI Nº 1712
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/201420141712

Título do Ato: DECRETO Nº 1.712, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.712, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141712

Título do Ato: DECRETO Nº 1.712 DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.712, DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 04/11/201420141711

Título do Ato: LEI Nº 1711
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141711

Título do Ato: DECRETO Nº 1.711 DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.711, DE 18 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 29/09/201420141711

Título do Ato: DECRETO Nº 1.711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 30/10/201420141710

Título do Ato: DECRETO Nº 1.710 DE 15 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.710, DE 15 DE AGOSTO DE 1994
Ementa:

Publicado em: 24/10/201420141710

Título do Ato: LEI Nº 1710
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/09/201420141710

Título do Ato: DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 24/10/201420141709

Título do Ato: LEI Nº 1709
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: