Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 559801-559820 de 752624 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 089/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 107/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 3044 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 81 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 178/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1.160/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 83 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 84 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 180/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 028/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2184/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 181/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 046 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DETERMINA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 53/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3793 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3795 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3796 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3794 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 045 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 012/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Paial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: