Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/10/201420142304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997
Ementa:

Publicado em: 16/12/201620162304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 20/02/201720172304

Título do Ato: LEI 2.304/2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/201720172304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 04/09/201720172304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 07/03/201720172304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 2 DE MARÇO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/12/201920192304

Título do Ato: LEI Nº 2.304
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/01/2019
20192304

Título do Ato: DECRETO N.º 2.304, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 12/03/201920192304

Título do Ato: LEI Nº 2.304/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202020202304

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2304/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/202020202304

Título do Ato: LEI_2304_SUPLEMENTA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/04/202020202304

Título do Ato: LEI Nº 2.304/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202120212304

Título do Ato: LEI Nº 2304/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202120212304

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.3042021
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202120212304

Título do Ato: DECRETO Nº 2304/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 24/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO E ZELADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202120212304

Título do Ato: DECRETO Nº 2304, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202120212304

Título do Ato: DECRETO 2304/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.230/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/09/202120212304

Título do Ato: LEI N° 2304/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/202120212304

Título do Ato: DECRETO Nº 2.304/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS TAMANINI, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2445/2020 DE 17
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/04/202120212304

Título do Ato: LEI Nº 2304, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2021  Data do Início da Vigência: 14/04/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: