Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/10/2014	2014	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997 Ementa:
Publicado em: 16/12/2016	2016	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 20/02/2017	2017	2304	Título do Ato: LEI 2.304/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/12/2017	2017	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 04/09/2017	2017	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 07/03/2017	2017	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 2 DE MARÇO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 19/12/2019	2019	2304	Título do Ato: LEI Nº 2.304 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/01/2019	2019	2304	Título do Ato: DECRETO N.º 2.304, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.304, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Ementa:
Publicado em: 12/03/2019	2019	2304	Título do Ato: LEI Nº 2.304/2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2020	2020	2304	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2304/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2020	2020	2304	Título do Ato: LEI_2304_SUPLEMENTA_PMRO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2020	2020	2304	Título do Ato: LEI Nº 2.304/2020 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2021	2021	2304	Título do Ato: LEI Nº 2304/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2021	2021	2304	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.3042021 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2021	2021	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2304/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 24/2021, PARA A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO E ZELADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/10/2021	2021	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2304, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/10/2021	2021	2304	Título do Ato: DECRETO 2304/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.230/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/09/2021	2021	2304	Título do Ato: LEI N° 2304/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2021	2021	2304	Título do Ato: DECRETO Nº 2.304/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS TAMANINI, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2445/2020 DE 17 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/04/2021	2021	2304	Título do Ato: LEI Nº 2304, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/2021 Data do Início da Vigência: 14/04/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: