Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2142/14
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 72/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 73/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Lei 5.464
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 1781
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.467/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL NR 925/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 034/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 035/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 040/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.470/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422172

Título do Ato: DECRETO Nº 22.172, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422172

Título do Ato: DECRETO Nº 22.172, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422171

Título do Ato: DECRETO Nº 22.171, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422171

Título do Ato: DECRETO Nº 22.171, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422170

Título do Ato: DECRETO Nº 22.170, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422170

Título do Ato: DECRETO Nº 22.170, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422169

Título do Ato: DECRETO Nº 22.169, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422169

Título do Ato: DECRETO Nº 22.169, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422168

Título do Ato: DECRETO Nº 22.168, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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