Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/10/202120212999

Título do Ato: 2999
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202120212999

Título do Ato: LEI Nº 2.999/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Urussanga, para o exercício de 2022.

Publicado em: 01/12/202120212999

Título do Ato: LEI Nº 2.999/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202120212999

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2999/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202120212999

Título do Ato: 2999/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202220222999

Título do Ato: LEI Nº 2.999/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.506 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERANDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/04/2022
20222999

Título do Ato: DECRETO Nº 2.999, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
20222999

Título do Ato: DECRETO Nº 2999 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/1974
19743000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/1974
19743000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/1974
19743000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/07/1994
19943000

Título do Ato: LEI Nº 3.000, DE 26 DE JULHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/07/1994
19943000

Título do Ato: LEI Nº 3.000, DE 26 DE JULHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420143000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000 DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.000, DE 2 DE JANEIRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/2014
20143000

Título do Ato: LEI N.º 3.000, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.000, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 19/10/201520153000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 01/10/202120213000

Título do Ato: LEI Nº 3.000/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Urussanga para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 10/11/2021
20213000

Título do Ato: DECRETO Nº 3.000, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202120213000

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3000/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202120213000

Título do Ato: 3.000/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: