Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/10/202120213000

Título do Ato: 3000
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120213000

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 3000/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/12/202120213000

Título do Ato: LEI Nº 3.000/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220223000

Título do Ato: DECRETO Nº 3000/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220223000

Título do Ato: LEI Nº 3.000/2022 - DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
20223000

Título do Ato: DECRETO Nº 3000 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202220223000

Título do Ato: DECRETO Nº 3000/22 DE 04/01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/1974
19743001

Título do Ato: DECRETO Nº 3.001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/1974
19743001

Título do Ato: DECRETO Nº 3.001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/07/1994
19943001

Título do Ato: LEI Nº 3.001, DE 26 DE JULHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/07/1994
19943001

Título do Ato: LEI Nº 3.001, DE 26 DE JULHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/201220123001

Título do Ato: Decreto nº 3.001 de 16 de janeiro de 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.001, DE 16 DE JANEIRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420143001

Título do Ato: DECRETO Nº 3.001 DE 02 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.001, DE 2 DE JANEIRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/2014
20143001

Título do Ato: LEI N.º 3.001, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.001, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 22/10/201520153001

Título do Ato: DECRETO Nº 3.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 23/04/202120213001

Título do Ato: 3.001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202120213001

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/202120213001

Título do Ato: LEI Nº 3.001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3.001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir a Polícia Militar de Santa Catarina a diferença que menciona para aquisição material bélico.

Publicado em: 07/10/202120213001

Título do Ato: 3001
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/11/2021
20213001

Título do Ato: DECRETO Nº 3.001, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: