Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 964/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 799, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 801, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: decreto 6608 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1564/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: decreto 6609 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.º 2516/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOVO HORIZONTE Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.º 2521/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: decreto 6613 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 2.817/2013, de 05 de dezembro de 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: