Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 964/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: PLANILHA DA LEI 798/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 799, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 801, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: decreto 6608
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1564/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: decreto 6609
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: Decreto n.º 2516/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOVO HORIZONTE
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: Decreto n.º 2521/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: decreto 6613
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.817/2013, de 05 de dezembro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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