Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 255/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 021/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 211/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2095
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 3051, DE 19.02.2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE LICITAÇÕES, CONFORME CONSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1662/2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 217/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 025/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 259/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 3053, DE 19.02.2021 - FICA REVISADA A GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2159/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 118/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 3054, DE 19.02.2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS DO CAPS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2093/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 8.850/21 DE 19/02/2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 044/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 048 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE SERVIDORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 3055, DE 19.02.2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E AO RESPONSÁVEL PELA FROTA MUNICIPAL, CONFORME LEI N° 2133/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE NOMEAÇÃO 01
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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