Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/10/201420142977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2014
20142977

Título do Ato: LEI N.º 2.977, DE 12 DE JUNHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.977, DE 12 DE JUNHO DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 08/09/201520152977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977 DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020202977

Título do Ato: 2.977/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/04/202120212977

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2977
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202120212977

Título do Ato: LEI Nº 2977/2021 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Publicado em: 12/05/202120212977

Título do Ato: LEI Nº 2.977/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: 12/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.977, DE 11 DE MAIO DE 2021
Ementa: Reconhece as atividades religiosas como essenciais no Município de Urussanga, nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia.

Publicado em: 17/09/202120212977

Título do Ato: 2977
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/202120212977

Título do Ato: LEI Nº 2.977/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20222977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.977, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022.

Publicado em: 15/09/202220222977

Título do Ato: DECRETO 2977/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/202220222977

Título do Ato: DECRETO Nº 2977/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222977

Título do Ato: LEI N.º 2.977, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/1974
19742978

Título do Ato: DECRETO Nº 2.978, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/1974
19742978

Título do Ato: DECRETO Nº 2.978, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1994
19942978

Título do Ato: LEI Nº 2.978, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1994
19942978

Título do Ato: LEI Nº 2.978, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420142978

Título do Ato: DECRETO Nº 2.978 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.978, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: