Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 241/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 244/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 120/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 079/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1710/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 32/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.482/2021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 5442/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 7.349/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5867, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 17.871/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 065/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2018 E CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PARA RETOMAR AS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14.695/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 4141/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 17.870/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 165/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5870, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5871, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5872, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 166/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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