Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n° 4.211/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 1.175/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 0397/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Complementar nº 620/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO nº 5.862 - Nomeia Comissão Especial. Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: lei nº 4.304.2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 906/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Complemetar nº 622/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Complementar nº 074/13 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 908/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 909/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.609 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Complementar nº 623/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3973 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.760/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N.º 1.022/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 4.305.2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: