Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14540/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14.701/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5875, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.220
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 170/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5876, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14.704/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5877, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 172/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 31/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 7.122/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3170/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 0124/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3178/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 7.134/2021- ALTERA 6760
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2194/2021 NOMEIA A SRA. ANDREA NEPPEL, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N 5567/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 205/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2195/2021 NOMEIA A SRA. NAYRA JACIANA TEIXEIRA RAMOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 095/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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