Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/06/2022
20222978

Título do Ato: DECRETO Nº 2.978, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202220222978

Título do Ato: LEI Nº 2978/2022 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

Publicado em: 27/09/202220222978

Título do Ato: DECRETO 2978/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/09/1974
19742979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/09/1974
19742979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1994
19942979

Título do Ato: LEI Nº 2.979, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1994
19942979

Título do Ato: LEI Nº 2.979, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420142979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.979, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2014
20142979

Título do Ato: LEI N.º 2.979, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.979, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Ementa: ALTERA A LEI 1519, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 10/09/201520152979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020202979

Título do Ato: 2.979/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202120212979

Título do Ato: LEI Nº 2.979/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 2.979, DE 24 DE MAIO DE 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.763, de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Publicado em: 15/04/202120212979

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2979/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/10/2021
20212979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202120212979

Título do Ato: 2979
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/202120212979

Título do Ato: LEI Nº 2.979/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
20222979

Título do Ato: DECRETO Nº 2.979, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/202220222979

Título do Ato: DECRETO Nº 2979/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202220222979

Título do Ato: LEI Nº 2979/2022 - DE 24 DE FEVEREIRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA QUILOMBO, COM SEDE NA RUA DOS ESPORTES - QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/202220222979

Título do Ato: DECRETO 2979
Publicador: Prefeitura municipal de Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.