Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/07/2020	2020	3360	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.360, DE 29 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 29/07/2020 Data do Início da Vigência: 29/07/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE O SEGUINTE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 26/05/2020	2020	3360	Título do Ato: DECRETO Nº 3.360, DE 22 DE MAIO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.360, DE 22 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 27/07/2020	2020	3360	Título do Ato: LEI N° 3360 - DE 21 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/11/2021	2021	3360	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.360/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/01/2022	2022	3360	Título do Ato: DECRETO Nº 3.360, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/06/2022	2022	3360	Título do Ato: DECRETO Nº 3.360, DE 17 DE JUNHO DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ODAIR UBER, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVINA MENGARDA, JOVITO MENGARDA, ALVIDES MARIA GIOVANELLA, ISOLDINA PATRÍCIO, OSVALDINO PATRICIO, WILSON UBER, MIRIA LEITEMPERGHER UBER, MI Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 17/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.360, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ODAIR UBER, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVINA MENGARDA, JOVITO MENGARDA, ALVIDES MARIA GIOVANELLA, ISOLDINA PATRÍCIO, OSVALDINO PATRICIO, WILSON UBER, MIRIA LEITEMPERGHER UBER, MIRIA UBER CARLINI, GERVASIO CARLINI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA NARCISO MARCHETTI, NESTA CIDADE.
Acervo Público Data do Documento: 04/05/1977	1977	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361, DE 04 DE MAIO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/05/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/05/1977	1977	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361, DE 04 DE MAIO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/05/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/09/1996	1996	3361	Título do Ato: LEI Nº 3.361, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/09/1996	1996	3361	Título do Ato: LEI Nº 3.361, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2014	2014	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361 DE 02 DE MARÇO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.361, DE 2 DE MARÇO DE 2004 Ementa:
Publicado em: 04/09/2019	2019	3361	Título do Ato: LEI Nº 3361/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2020	2020	3361	Título do Ato: LEI N° 3361 - DE 21 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/06/2020	2020	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361, DE 29 DE MAIO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.361, DE 29 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 30/07/2020	2020	3361	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.361, DE 29 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/07/2020 Data do Início da Vigência: 29/07/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE O SEGUINTE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/11/2021	2021	3361	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.361/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/06/2022	2022	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, ARILDO JOSÉ DALPIAZ, METILDE VEZENTAINER DALPIAZ, EMA ELIZETE DALPIAZ ZANGHELINI, CARLOS ROBERTO ZANGHELINI, MARLISE DALPIAZ CONTI, CARLOS ALBERTO CONTI E ZENAIDE BR Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 17/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, ARILDO JOSÉ DALPIAZ, METILDE VEZENTAINER DALPIAZ, EMA ELIZETE DALPIAZ ZANGHELINI, CARLOS ROBERTO ZANGHELINI, MARLISE DALPIAZ CONTI, CARLOS ALBERTO CONTI e ZENAIDE BRASÍLIA DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE.
Publicado em: 05/01/2022	2022	3361	Título do Ato: DECRETO Nº 3.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/05/1977	1977	3362	Título do Ato: DECRETO Nº 3.362, DE 05 DE MAIO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/05/1977	1977	3362	Título do Ato: DECRETO Nº 3.362, DE 05 DE MAIO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: