Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6913/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 132/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.860/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.861/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 471/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6912/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº2804
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.334/16
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO 04/2016 - APROVAÇÃO CONTAS 2003-2004
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº2806
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6866/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6730/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO 077/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6872/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6873/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: 2800
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2241 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 4889/16 DE 03 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO 656/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/08/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 098/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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