Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/02/2021	2021	3204	Título do Ato: DECRETO N° 3.204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3205	Título do Ato: DECRETO N° 3.205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3206	Título do Ato: DECRETO N° 3.206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3207	Título do Ato: DECRETO N° 3.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3419	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI NORMAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2021	2021	3420	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA “OPERAÇÃO DE CRÉDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2021	2021	3421	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2021	2021	3422	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2021	2021	3423	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.423, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2021	2021	3447	Título do Ato: LEI Nº 3447 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3879	Título do Ato: LEI Nº 3.879/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3880	Título do Ato: LEI Nº 3.880/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3881	Título do Ato: LEI Nº 3.881/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3882	Título do Ato: LEI Nº 3.882/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3883	Título do Ato: LEI Nº 3.883/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	3884	Título do Ato: LEI Nº 3.884/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	4076	Título do Ato: LEI Nº 4.076, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LEGISLATIVO Publicador: Prefeitura municipal de Itapema Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	4092	Título do Ato: LEI Nº 4.092, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	4093	Título do Ato: LEI Nº 4.093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2021	2021	4233	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.233, DE 19.02.2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: