Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/02/202120213204

Título do Ato: DECRETO N° 3.204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213205

Título do Ato: DECRETO N° 3.205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213206

Título do Ato: DECRETO N° 3.206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213207

Título do Ato: DECRETO N° 3.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213419

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI NORMAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120213420

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA “OPERAÇÃO DE CRÉDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120213421

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120213422

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120213423

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.423, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120213447

Título do Ato: LEI Nº 3447 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213879

Título do Ato: LEI Nº 3.879/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213880

Título do Ato: LEI Nº 3.880/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213881

Título do Ato: LEI Nº 3.881/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213882

Título do Ato: LEI Nº 3.882/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213883

Título do Ato: LEI Nº 3.883/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213884

Título do Ato: LEI Nº 3.884/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120214076

Título do Ato: LEI Nº 4.076, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LEGISLATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120214092

Título do Ato: LEI Nº 4.092, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120214093

Título do Ato: LEI Nº 4.093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120214233

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.233, DE 19.02.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: