Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1977
19773310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/1996
19963310

Título do Ato: LEI Nº 3.310, DE 04 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/1996
19963310

Título do Ato: LEI Nº 3.310, DE 04 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310 DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.310, DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2017
20173310

Título do Ato: LEI N.º 3.310, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.310, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ANEXO V DA LEI Nº. 2109/05, ADEQUANDO OS SALÁRIOS DOS AGENTES LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/12/201920193310

Título do Ato: ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/201920193310

Título do Ato: ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/201920193310

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/201920193310

Título do Ato: ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/201920193310

Título do Ato: ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 3.310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/202020203310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.310, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 05/01/202120203310

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.310/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/202020203310

Título do Ato: LEI N° 3310 - DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202120213310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022
20223310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 007/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: 27/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.310, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 007/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/202220223310

Título do Ato: LEI N° 3310/2022 CRIA E DENOMINA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022
20223310

Título do Ato: LEI Nº 3310, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20223310

Título do Ato: DECRETO Nº 3.310, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1977
19773311

Título do Ato: DECRETO Nº 3.311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/1977
19773311

Título do Ato: DECRETO Nº 3.311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: