Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 559941-559960 de 714337 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 007-2016 - EXCESSO CICLOVIA - CAIXA
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 009-2016 - SUPERAVIT FUNDAM
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 011-2016 - SUPERAVIT CIASS
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: 2801/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 009/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 011/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 010/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 011/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 99/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2016 - DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N°015/2016 - DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 016/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N°018/2016 - DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº019/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº020/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº022/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 026/2016 – DE 02 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: