Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2747/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 139 DE 19 DE ABRIL DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL Nº 194/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5596/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 757
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 8906-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 045/2021 DE 14/04/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 046/2021 DE 19/04/2021 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL E RELAÇÃO DE APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 - SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.456/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 237 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL Nº 195/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 195/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 196/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 035/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 037, DE 19 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALTA INCIDÊNCIA DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS NOS MILHARAIS DA CIGARRINHA-DO-MILHO – COBRADE: INFESTAÇÕES DE ANIMAIS – 1.5.2.1.0, CONFORME IN 02/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.457/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 412/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14.904/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 044/2021 DE 14/04/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 414/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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