Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/02/2021202146

Título do Ato: DECRETO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202147

Título do Ato: DECRETO Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202148

Título do Ato: DECRETO Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202149

Título do Ato: DECRETO Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202165

Título do Ato: DECRETO Nº 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202166

Título do Ato: DECRETO Nº 066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202181

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202182

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202184

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202195

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 95/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: 22/02/2021
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACIEIRA – REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/2021202196

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 96 - MODIFICA O §2º, DO ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR 009-2002
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/20212021236

Título do Ato: DECRETO Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/20212021814

Título do Ato: DECRETO Nº 814, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 814, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/20212021827

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: 18/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120211043

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1.043/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: 22/02/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE MACIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202120211080

Título do Ato: LEIS N° 1080/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120211081

Título do Ato: LEI Nº 1081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120211128

Título do Ato: LEI 1128/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120211196

Título do Ato: LEI-1196-2021- AUX FINANCEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120211609

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 1609
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: