Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/07/1996	1996	3312	Título do Ato: LEI Nº 3.312, DE 04 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/1996	1996	3312	Título do Ato: LEI Nº 3.312, DE 04 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/01/2011	2011	3312	Título do Ato: DECRETO Nº 3.312, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.312, DE 7 DE JANEIRO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 14/10/2014	2014	3312	Título do Ato: DECRETO Nº 3.312 DE 12 DE JANEIRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.312, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2017	2017	3312	Título do Ato: LEI N.º 3.312, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2017 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 3.312, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.
Publicado em: 11/12/2019	2019	3312	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.312, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/12/2019 Data do Início da Vigência: 11/12/2019 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/01/2021	2020	3312	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.312/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/03/2020	2020	3312	Título do Ato: LEI N° 3312 - DE 03 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2020	2020	3312	Título do Ato: DECRETO Nº 3.312, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.312, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 19/08/2021	2021	3312	Título do Ato: DECRETO N° 3.312, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/02/2022	2022	3312	Título do Ato: DECRETO Nº 3.312, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 008/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.312, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 008/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 21/06/2022	2022	3312	Título do Ato: LEI Nº 3312, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	3312	Título do Ato: DECRETO Nº 3.312, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	3312	Título do Ato: LEI N° 3312/2022 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE PENHA Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/02/1977	1977	3313	Título do Ato: DECRETO Nº 3.313, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/02/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/02/1977	1977	3313	Título do Ato: DECRETO Nº 3.313, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/02/1977 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/1996	1996	3313	Título do Ato: LEI Nº 3.313, DE 04 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/1996	1996	3313	Título do Ato: LEI Nº 3.313, DE 04 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/01/2011	2011	3313	Título do Ato: DECRETO Nº 3.313, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.313, DE 7 DE JANEIRO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 08/11/2013	2013	3313	Título do Ato: DECRETO Nº 3.313 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.313, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 Ementa: