Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 87/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO 4567/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 90/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 569/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 119/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI N° 1.112, DE 22 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO 051/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI 3.368/16
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO 052/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO 067/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI N° 1.114, DE 22 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.092/16
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2693/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI N° 1.116, DE 28 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 4.403/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 3.716, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 0959
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2690/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº AJG 130/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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