Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/08/201320132766

Título do Ato: DECRETO Nº 2.766 DE 23 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.766, DE 23 DE MAIO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132759

Título do Ato: DECRETO Nº 2.759 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.759, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132758

Título do Ato: DECRETO Nº 2.758 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.758, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132757

Título do Ato: DECRETO Nº 2.757, DE 02 DE ABRIL DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.757, DE 2 DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132756

Título do Ato: DECRETO Nº 2.756 DE 28 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.756, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132755

Título do Ato: DECRETO Nº 2.755 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.755, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132750

Título do Ato: DECRETO Nº 2.750 DE 13 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.750, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132749

Título do Ato: DECRETO Nº 2.749 DE 13 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.749, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132747

Título do Ato: DECRETO Nº 2.747 DE 05 DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.747, DE 5 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132743

Título do Ato: DECRETO Nº 2.743, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.743, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132742

Título do Ato: DECRETO N.º 2.742, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.742, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132741

Título do Ato: DECRETO N.º 2.741, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.741, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132740

Título do Ato: DECRETO N.º 2.740, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.740, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320132739

Título do Ato: DECRETO N.º 2.739, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.739, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/201320131919

Título do Ato: DECRETO Nº 1.919 DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.919, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/20132013146

Título do Ato: DECRETO N° 146, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 146, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/20132013145

Título do Ato: DECRETO N° 145, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 145, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 13/08/20132013 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.557, DE 19 DE JULHO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 646/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/20132013 

Título do Ato: DECRETO 147 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: