Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 87/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 4567/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 90/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: Decreto nº 569/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO N° 119/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI N° 1.112, DE 22 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 051/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI 3.368/16 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 052/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 067/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI N° 1.114, DE 22 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 13.092/16 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 2693/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI N° 1.116, DE 28 DE JUNHO DE 2016. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 4.403/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3.716, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 0959 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 2690/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 130/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: