Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 559981-560000 de 701391 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/02/202120219799

Título do Ato: DECRETO Nº 9.799, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.799, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219800

Título do Ato: DECRETO Nº 9.800, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.800, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219801

Título do Ato: DECRETO Nº 9.801, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.801, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219803

Título do Ato: DECRETO Nº 9.803, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.803, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219804

Título do Ato: DECRETO Nº 9.804, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.804, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219805

Título do Ato: DECRETO Nº 9.805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219806

Título do Ato: DECRETO Nº 9.806, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.806, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219807

Título do Ato: DECRETO Nº 9.807, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.807, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219808

Título do Ato: DECRETO Nº 9.808, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.808, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219809

Título do Ato: DECRETO Nº 9.809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219810

Título do Ato: DECRETO Nº 9.810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219811

Título do Ato: DECRETO Nº 9.811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219814

Título do Ato: DECRETO Nº 9.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219815

Título do Ato: DECRETO Nº 9.815, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.815, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219816

Título do Ato: DECRETO Nº 9.816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219824

Título do Ato: DECRETO Nº 9.824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219826

Título do Ato: DECRETO Nº 9.826, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.826, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202110273

Título do Ato: DECRETO Nº 10.273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202113644

Título do Ato: DECRETO Nº 13.644 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202113645

Título do Ato: DECRETO Nº 13.645 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: