Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1994
19942983

Título do Ato: LEI Nº 2.983, DE 28 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/07/2014
20142983

Título do Ato: LEI N.º 2.983, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/07/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.983, DE 03 DE JULHO DE 2014
Ementa: ALTERA ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/201420142983

Título do Ato: DECRETO Nº 2.983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa:

Publicado em: 24/06/202120212983

Título do Ato: LEI Nº 2.983/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.983, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Concede Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Publicado em: 17/02/202120212983

Título do Ato: 2.983/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202120212983

Título do Ato: 2983
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20212983

Título do Ato: DECRETO Nº 2.983, 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202120212983

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2983/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/12/202120212983

Título do Ato: LEI Nº 2.983/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20222983

Título do Ato: DECRETO Nº 2.983/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.983, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.

Publicado em: 01/04/202220222983

Título do Ato: LEI Nº 2983/2022 - 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.075/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20222983

Título do Ato: DECRETO Nº 2.983, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202220222983

Título do Ato: DECRETO Nº 2983/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/1974
19742984

Título do Ato: DECRETO Nº 2.984, DE 26 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/1974
19742984

Título do Ato: DECRETO Nº 2.984, DE 26 DE SETEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1994
19942984

Título do Ato: LEI Nº 2.984, DE 28 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1994
19942984

Título do Ato: LEI Nº 2.984, DE 28 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420142984

Título do Ato: DECRETO Nº 2.984 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.984, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/07/2014
20142984

Título do Ato: LEI N.º 2.984, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/07/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.984, DE 03 DE JULHO DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 07/07/202120212984

Título do Ato: LEI Nº 2.984/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.984, DE 1º DE JULHO DE 2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina para aquisição material bélico e dá outras providências.