Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14861/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1746/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9081/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 427/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 428/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 5.540/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 97/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3505/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3506/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3507/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3508/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 19 DE ABRIL DE 2021. HOMOLOGA INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N. 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 759 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 68/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.841/21 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.842/21 DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 126/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 127/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9812, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 139/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) - ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: