Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/08/202120213314

Título do Ato: DECRETO Nº 3.314, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223314

Título do Ato: LEI N° 3314/2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.148/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
20223314

Título do Ato: LEI Nº 3314, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
20223314

Título do Ato: DECRETO Nº 3.314, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/02/2022
20223314

Título do Ato: DECRETO Nº 3.314, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 28/02/1977
19773315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/02/1977
19773315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/07/1996
19963315

Título do Ato: LEI Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/07/1996
19963315

Título do Ato: LEI Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/201120113315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 07 DE JANEIRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.315, DE 7 DE JANEIRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315 DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.315, DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/2017
20173315

Título do Ato: LEI N.º 3.315, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.315, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 11/12/201920193315

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 11/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202020203315

Título do Ato: LEI N° 3315 - DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/03/202020203315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.315, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/08/202120213315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202120213315

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.315/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/02/2022
20223315

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DEOCAR ANTUNES DE LIMA -LUCIA FALQUIEVICZ DE LIMA - MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO NETO E LUCIANA LOIÁCONO MACHADO, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO ANTONIO OSTI, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DEOCAR ANTUNES DE LIMA -LUCIA FALQUIEVICZ DE LIMA - MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO NETO e LUCIANA LOIÁCONO MACHADO, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO ANTONIO OSTI, NESTA CIDADE.

Publicado em: 17/05/202220223315

Título do Ato: LEI N° 3315/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PENHA, AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/07/2022
20223315

Título do Ato: LEI N° 3315, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: