Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 759
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 68/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.841/21 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.842/21 DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 126/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9812, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 139/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) - ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1096/2021-SF, DE 19 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 355/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1097/2021-SF, DE 19 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 356/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9820, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9821, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9822, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 73/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 502/2021 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIRA BELENICE GALVÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N.º 1779_2021_DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 169/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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