Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141186

Título do Ato: DECRETO Nº 41.186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141187

Título do Ato: DECRETO Nº 41.187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141188

Título do Ato: DECRETO Nº 41.188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141189

Título do Ato: DECRETO Nº 41.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141190

Título do Ato: DECRETO Nº 41.190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141191

Título do Ato: DECRETO Nº 41.191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141192

Título do Ato: DECRETO Nº 41.192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141193

Título do Ato: DECRETO Nº 41.193, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.193, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141194

Título do Ato: DECRETO Nº 41.194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/02/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2676 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 028, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 250/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.459/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 5.461/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 4415 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2680
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 8.841/21 DE 09/02/2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 054/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 251/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 196/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: