Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 31/12/201220123800

Título do Ato: LEI Nº 3.800, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/201320133800

Título do Ato: DECRETO Nº 3.800, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.800, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 10/10/201420143800

Título do Ato: DECRETO Nº 3.800 DE 01 DE JULHO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.800, DE 1º DE JULHO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 12/05/202020203800

Título do Ato: LEI Nº 3.800/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202120213800

Título do Ato: LEI ORDINARIA 3800/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120213800

Título do Ato: 3800
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 14/07/202120213800

Título do Ato: DECRETO Nº 3800/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/202120213800

Título do Ato: DECRETO Nº 3.800/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/202220223800

Título do Ato: DECRETO N° 3800/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220223800

Título do Ato: DECRETO Nº3800
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/1979
19793801

Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE MAIO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/1979
19793801

Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE MAIO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/10/1998
19983801

Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/10/1998
19983801

Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/200820083801

Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 19/02/201020103801

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 15/01/201320133801

Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 04 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/10/201420143801

Título do Ato: DECRETO Nº 3.801 DE 01 DE JULHO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 1º DE JULHO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 12/05/202020203801

Título do Ato: LEI Nº 3.801/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120213801

Título do Ato: 3801
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.