Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 560021-560040 de 821280 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/08/1964	1964	1378	Título do Ato: DECRETO Nº 1.378, DE 11 DE AGOSTO DE 1964 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/1964 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/08/1964	1964	1378	Título do Ato: DECRETO Nº 1.378, DE 11 DE AGOSTO DE 1964 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/1964 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/12/1974	1974	1378	Título do Ato: LEI Nº 1.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/12/1974	1974	1378	Título do Ato: LEI Nº 1.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/01/2019	2001	1378	Título do Ato: LEI Nº 1378/01, de 12 de setembro de 2001. Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2011	2011	1378	Título do Ato: Decreto nº 1.378, de 30 de maio de 2011. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 30 DE MAIO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 05/04/2012	2012	1378	Título do Ato: LEI Nº 1.378/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2012	2012	1378	Título do Ato: Decreto nº 1.378, de 09 de abril de 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 9 DE ABRIL DE 2012 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/09/2013	2013	1378	Título do Ato: DECRETO N.º 1.378, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 28/10/2014	2014	1378	Título do Ato: DECRETO Nº 1.378 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993 Ementa:
Publicado em: 24/06/2015	2015	1378	Título do Ato: LEI 1378 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/10/2019	2019	1378	Título do Ato: LEI 1378 2019 - AUXILIO FINANCEIRO - CLARINDA DO NASCIMENTO Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/02/2020	2020	1378	Título do Ato: LEIS 1378 A 1381 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/02/2020	2020	1378	Título do Ato: LEI Nº 1.378 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/02/2020 Data do Início da Vigência: 05/02/2020 Assunto(s): Servidor Público, Outros Epígrafe: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º, 6º E ANEXO I DA LEI 1347/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/08/2021	2021	1378	Título do Ato: 1378 - PPA - QUADRIÊNIO 2022-2025 Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: 18/08/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/01/2022	2021	1378	Título do Ato: ANEXO LEI 1378/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2021	2021	1378	Título do Ato: LEI Nº 1378/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/11/2021	2021	1378	Título do Ato: DECRETO Nº 1378/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/07/2021	2021	1378	Título do Ato: LEI Nº 1378/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/06/2021	2021	1378	Título do Ato: DECRETO Nº 1378/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: