Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 31/12/2012	2012	3800	Título do Ato: LEI Nº 3.800, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/03/2013	2013	3800	Título do Ato: DECRETO Nº 3.800, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.800, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 10/10/2014	2014	3800	Título do Ato: DECRETO Nº 3.800 DE 01 DE JULHO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.800, DE 1º DE JULHO DE 2005 Ementa:
Publicado em: 12/05/2020	2020	3800	Título do Ato: LEI Nº 3.800/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2021	2021	3800	Título do Ato: LEI ORDINARIA 3800/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2021	2021	3800	Título do Ato: 3800 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.
Publicado em: 14/07/2021	2021	3800	Título do Ato: DECRETO Nº 3800/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2021	2021	3800	Título do Ato: DECRETO Nº 3.800/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2022	2022	3800	Título do Ato: DECRETO N° 3800/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/05/2022	2022	3800	Título do Ato: DECRETO Nº3800 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/1979	1979	3801	Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE MAIO DE 1979 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1979 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/1979	1979	3801	Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE MAIO DE 1979 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1979 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/10/1998	1998	3801	Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/10/1998	1998	3801	Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2008	2008	3801	Título do Ato: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 Ementa:
Publicado em: 19/02/2010	2010	3801	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 15/01/2013	2013	3801	Título do Ato: LEI Nº 3.801, DE 04 DE JANEIRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/10/2014	2014	3801	Título do Ato: DECRETO Nº 3.801 DE 01 DE JULHO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.801, DE 1º DE JULHO DE 2005 Ementa:
Publicado em: 12/05/2020	2020	3801	Título do Ato: LEI Nº 3.801/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2021	2021	3801	Título do Ato: 3801 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.