Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1964
19641378

Título do Ato: DECRETO Nº 1.378, DE 11 DE AGOSTO DE 1964
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1964  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1964
19641378

Título do Ato: DECRETO Nº 1.378, DE 11 DE AGOSTO DE 1964
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1964  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/1974
19741378

Título do Ato: LEI Nº 1.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/1974
19741378

Título do Ato: LEI Nº 1.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/201920011378

Título do Ato: LEI Nº 1378/01, de 12 de setembro de 2001.
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/201120111378

Título do Ato: Decreto nº 1.378, de 30 de maio de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 30 DE MAIO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 05/04/201220121378

Título do Ato: LEI Nº 1.378/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/04/201220121378

Título do Ato: Decreto nº 1.378, de 09 de abril de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 9 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/09/2013
20131378

Título do Ato: DECRETO N.º 1.378, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 28/10/201420141378

Título do Ato: DECRETO Nº 1.378 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993
Ementa:

Publicado em: 24/06/201520151378

Título do Ato: LEI 1378
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/201920191378

Título do Ato: LEI 1378 2019 - AUXILIO FINANCEIRO - CLARINDA DO NASCIMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/02/202020201378

Título do Ato: LEIS 1378 A 1381
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/02/202020201378

Título do Ato: LEI Nº 1.378 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/02/2020  Data do Início da Vigência: 05/02/2020
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º, 6º E ANEXO I DA LEI 1347/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/08/202120211378

Título do Ato: 1378 - PPA - QUADRIÊNIO 2022-2025
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/01/202220211378

Título do Ato: ANEXO LEI 1378/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202120211378

Título do Ato: LEI Nº 1378/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2021
20211378

Título do Ato: DECRETO Nº 1378/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/07/2021
20211378

Título do Ato: LEI Nº 1378/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202120211378

Título do Ato: DECRETO Nº 1378/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: