Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 392/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 393/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 8894/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: Lei 1127/2017 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 4.516/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 8897/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 2.274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 734/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 8897/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1227/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1228/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 2416/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 224/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 8898/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1231/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1232/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1233/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3402/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2017	2017	Título do Ato: Decreto nº 659/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: