Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO 392/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 393/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 8894/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: Lei 1127/2017
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: LEI Nº 4.516/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 8897/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: LEI Nº 2.274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 734/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 8897/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 1227/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 1228/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 2416/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 224/2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 8898/2017
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 1231/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 1232/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 1233/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3402/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/11/20172017 

Título do Ato: Decreto nº 659/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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