Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/03/20132013 

Título do Ato: Decreto n.º 008/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320137644

Título do Ato: DECRETO Nº 7.644 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.644, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320137643

Título do Ato: DECRETO Nº 7.643 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.643, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320137620

Título do Ato: DECRETO Nº 7.620 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.620, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320135397

Título do Ato: DECRETO Nº 5.397, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.397, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320134579

Título do Ato: DECRETO Nº 4.579, DE 1º DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.579, DE 1º DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320134578

Título do Ato: DECRETO Nº 4.578, DE 1º DE MARÇO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.578, DE 1º DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320133061

Título do Ato: DECRETO N° 3.061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.061, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 04/03/201320131625

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 28/02/2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/201320131624

Título do Ato: LEI Nº 1624, DE 28/02/2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/201320131623

Título do Ato: LEI N° 1623, DE 28/02/2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013131

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 0088/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Lei n.° 2.515/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 21/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Decreto 3232
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Abertura de Crédito Especial
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2672 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: Decreto n.° 1.601/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 195/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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