Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2014
201422344

Título do Ato: ECRETO Nº 22.344, DE 07 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420147425

Título do Ato: DECRETO nº 7.425, DE 02 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.425, DE 2 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420145388

Título do Ato: LEI N.º 5.388, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420144861

Título do Ato: DECRETO Nº 4.861, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.861, DE 6 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420144006

Título do Ato: DECRETO Nº 4.006, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.006, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420142845

Título do Ato: DECRETO Nº 2.845, DE 05 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.845, DE 5 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/201420141980

Título do Ato: DECRETO Nº 1.980, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.980, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014325

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 325/2014.
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014244

Título do Ato: DECRETO N° 244 de 05 de maio de 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014242

Título do Ato: DECRETO Nº 242, de 30 de abril de 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014233

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 233/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014226

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 226/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014225

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 225/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/05/20142014221

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 221/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014220

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 220/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014219

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 219/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014207

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 207/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20142014176

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº. 176/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2014201467

Título do Ato: DECRETO Nº. 067 DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 67, DE 5 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/05/2014201466

Título do Ato: DECRETO Nº. 066 DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 66, DE 5 DE MAIO DE 2014
Ementa: