Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/02/202120219806

Título do Ato: DECRETO Nº 9.806, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.806, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219807

Título do Ato: DECRETO Nº 9.807, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.807, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219808

Título do Ato: DECRETO Nº 9.808, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.808, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219809

Título do Ato: DECRETO Nº 9.809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219810

Título do Ato: DECRETO Nº 9.810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219811

Título do Ato: DECRETO Nº 9.811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219814

Título do Ato: DECRETO Nº 9.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219815

Título do Ato: DECRETO Nº 9.815, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.815, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219816

Título do Ato: DECRETO Nº 9.816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.816, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219824

Título do Ato: DECRETO Nº 9.824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120219826

Título do Ato: DECRETO Nº 9.826, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.826, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202110273

Título do Ato: DECRETO Nº 10.273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202113644

Título do Ato: DECRETO Nº 13.644 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202113645

Título do Ato: DECRETO Nº 13.645 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202113646

Título do Ato: DECRETO Nº 13.646 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.646, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141167

Título do Ato: DECRETO Nº 41.167, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.167, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141168

Título do Ato: DECRETO Nº 41.168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141169

Título do Ato: DECRETO Nº 41.169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141170

Título do Ato: DECRETO Nº 41.170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141171

Título do Ato: DECRETO Nº 41.171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: