Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 560041-560060 de 704226 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/07/202220223280

Título do Ato: DECRETO Nº 3.280, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1977
19773281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1977
19773281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/1996
19963281

Título do Ato: LEI Nº 3.281, DE 08 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/1996
19963281

Título do Ato: LEI Nº 3.281, DE 08 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/201020103281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.281, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 15/10/201420143281

Título do Ato: DECRETO N° 3.281 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/2017
20173281

Título do Ato: LEI N.º 3.281, DE 08 DE MAIO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.281, DE 08 DE MAIO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 16/12/201920193281

Título do Ato: LEI N° 3281 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/201920193281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.281, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 04/11/201920193281

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.279, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2019  Data do Início da Vigência: 04/11/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/11/201920193281

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2019  Data do Início da Vigência: 04/11/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020203281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.281, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 11/11/202020203281

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.281/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/202120213281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120213281

Título do Ato: LEI Nº 3281/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/11/2021
20213281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281_2021 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: 09/11/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.281, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.

Publicado em: 26/07/202220223281

Título do Ato: DECRETO Nº 3.281, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/03/2022
20223281

Título do Ato: LEI Nº 3281, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1977
19773282

Título do Ato: DECRETO Nº 3.282, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: