Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/02/20172017 

Título do Ato: Decreto 042
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/02/20172017 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2893
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/02/20172017 

Título do Ato: Decreto 043
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/02/20172017 

Título do Ato: Decreto 045
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 5998, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/20172017 

Título do Ato: DECRETO N. 112/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/20172017 

Título do Ato: DECRETO N. 114/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/20172017 

Título do Ato: DECRETO N. 0038/2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 4994/2017, DE 27 JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: ERRATA Nº 006/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 026/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO 155/2016 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO N° 027/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO N° 028/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 030/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO 157/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO N° 032/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 034/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 035/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO N°036/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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