Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 02/02/2017	2017	Título do Ato: Decreto 042 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/02/2017	2017	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2893 Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/02/2017	2017	Título do Ato: Decreto 043 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/02/2017	2017	Título do Ato: Decreto 045 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 5998, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N. 112/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N. 114/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N. 0038/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 4994/2017, DE 27 JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: ERRATA Nº 006/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 026/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 155/2016 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N° 027/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N° 028/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 030/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 157/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N° 032/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 034/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 035/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N°036/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: