Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto 1386/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 2467/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 2469/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 2470/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 3053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Pescaria Brava
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 002- Fixa o valor da UFM para o exercício de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1971 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 068/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 003 - Designa Servidores para Comissão Permanente de Licitação
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto 3180
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Institui o PPA
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 10.328/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 10.327/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 005-Fixa calendário para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 10.329/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 10.320/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 006 -Dispõe sobre Ponto Facultativo
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/20132013 

Título do Ato: Lei nº 908 de 10 de janeiro de 2013 -Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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