Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto 1386/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2467/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2469/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2470/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 3053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Pescaria Brava Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 002- Fixa o valor da UFM para o exercício de 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 1971 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 068/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 003 - Designa Servidores para Comissão Permanente de Licitação Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3180 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Institui o PPA Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.328/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.327/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 005-Fixa calendário para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.329/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.320/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 006 -Dispõe sobre Ponto Facultativo Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 908 de 10 de janeiro de 2013 -Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: