Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 204/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 205/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.557 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1914/21 DE 09/04/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 236 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14867/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: 099/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: 49.21 - DEC. REGULAMENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2190 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3510/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 135/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEI GONÇALVEZ DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 462/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3513/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 085/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14884/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14885/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 460/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 5.469/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14858/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: