Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141172

Título do Ato: DECRETO Nº 41.172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141173

Título do Ato: DECRETO Nº 41.173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141174

Título do Ato: DECRETO Nº 41.174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141175

Título do Ato: DECRETO Nº 41.175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141176

Título do Ato: DECRETO Nº 41.176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141177

Título do Ato: DECRETO Nº 41.177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141178

Título do Ato: DECRETO Nº 41.178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141179

Título do Ato: DECRETO Nº 41.179, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.179, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141180

Título do Ato: DECRETO Nº 41.180, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.180, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141181

Título do Ato: DECRETO Nº 41.181, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.181, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141182

Título do Ato: DECRETO Nº 41.182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141183

Título do Ato: DECRETO Nº 41.183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141184

Título do Ato: DECRETO Nº 41.184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141185

Título do Ato: DECRETO Nº 41.185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141186

Título do Ato: DECRETO Nº 41.186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141187

Título do Ato: DECRETO Nº 41.187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141188

Título do Ato: DECRETO Nº 41.188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141189

Título do Ato: DECRETO Nº 41.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141190

Título do Ato: DECRETO Nº 41.190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: DECRETO Nº 41.190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2021
202141191

Título do Ato: DECRETO Nº 41.191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41.191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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