Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/07/202120213802

Título do Ato: DECRETO Nº 3802/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202120213802

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 3802/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120213802

Título do Ato: 3802
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 06/12/202120213802

Título do Ato: DECRETO Nº 3.802/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202220223802

Título do Ato: DECRETO Nº3802
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220223802

Título do Ato: DECRETO N° 3802/2022 RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PENHA - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1979
19793803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/1979
19793803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803, DE 18 DE MAIO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/10/1998
19983803

Título do Ato: LEI Nº 3.803, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/10/1998
19983803

Título do Ato: LEI Nº 3.803, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/200820083803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.803, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 19/02/201020103803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.803, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 19/03/201320133803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.803, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 17/01/201320133803

Título do Ato: LEI Nº 3.803, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/10/201420143803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803 DE 04 DE JULHO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.803, DE 4 DE JULHO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 18/05/202020203803

Título do Ato: LEI Nº 3.803/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202120213803

Título do Ato: DECRETO Nº 3803/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202120213803

Título do Ato: LEI ORDINARIA 3803/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120213803

Título do Ato: 3803
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 08/12/202120213803

Título do Ato: DECRETO Nº 3.803/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: